Visto para a Europa? Espaço Schengen vai exigir autorização de viagem e taxa de viajantes brasileiros

O que é o Etias?

Etias significa Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem e foi anunciado pela Comissão Europeia em novembro de 2016 e implementado na legislação europeia dois anos depois. Mas só entrará em vigor em 2023. O objetivo é aumentar a segurança do bloco e restringir a imigração ilegal, cadastrando e autorizando a viagem de estrangeiros que buscam entrar nos 26 países do espaço Schengen.

O ex-presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, disse na ocasião do anúncio do Etias: “precisamos saber quem está cruzando nossas fronteiras. Dessa forma, saberemos quem está viajando para a Europa antes mesmo de chegar aqui.” Segundo os líderes europeus o sistema será capaz de “ajudar a detectar e diminuir o crime e o terrorismo” e “impedir a imigração irregular”.

O Etias funcionará nos mesmos moldes do norte-americano Esta, que é uma plataforma voltada aos estrangeiros que podem viajar para os Estados Unidos sem visto. Nela os viajantes se registram, pagam uma taxa de US$ 14 e recebem a autorização para viajar.

O Canadá também tem algo parecido com o visto eletrônico canadense (ETA), que é fácil de tirar e custa 7 dólares canadenses.

A expectativa é que o Etias também ajude a reduzir o número de brasileiros e estrangeiros barrados nos aeroportos europeus, já que um eventual negativa de entrada poderá ser feita no momento da solicitação da autorização e não pessoalmente pelo oficial de imigração, como acontece hoje.

Quem precisará do Etias?

Todos os cidadãos dos 62 países que hoje podem viajar para Europa sem visto deverão preencher o Etias, incluindo menores de idade. Os cidadãos com passaporte de algum país Schengen não precisarão do Etias para viajar. Na lista de países atingidos com a nova regra está: Brasil, Estados Unidos, Canadá, Austrália, Argentina, entre outros. Veja o mapa abaixo, onde os países em amarelo assinalados são os que necessitarão do Etias.

Como será feita a cobrança do Etias?

Todos os viajantes entre 18 e 70 anos terão que pagar a taxa de 7€. O preenchimento do Etias será gratuito para os viajantes de menos de 18 anos ou com mais de 70 anos.

Como será feito o preenchimento do Etias?

O preenchimento do formulário de inscrição on-line levará menos de 10 minutos.  Entre os dados pedidos, haverá perguntas sobre o propósito da viagem, destinos, endereço e contato.

Após o envio do formulário, seu pedido de Etias será processado instantaneamente e você receberá uma decisão do sistema dentro de 96 horas ou menos. Uma pequena porcentagem de solicitações pode levar até quatro semanas para ser processada se for exigida documentação adicional do solicitante.

Enquanto o Etias não for aprovado, o viajante não poderá entrar em nenhum país da União Europeia.

Quanto tempo vale o Etias?

O Etias terá validade de três anos ou a data de vencimento do passaporte (o que ocorrer primeiro). Isto quer dizer que você poderá viajar quantas vezes quiser para a União Europeia no período de validade do seu Etias, sem ter que fazer um novo cadastro e pagar novamente a taxa. O período máximo de estadia para cada viagem é de 90 dias.

Quando o Etias entrará em vigor?

A previsão é que o Etias entre em vigor já no início do ano que vem. Entretanto, ainda não há data exata para isto acontecer. Vamos acompanhar!

Vale reforçar que o novo sistema ainda não está vigente. Você pode viajar agora normalmente para a Europa sem visto ou preenchimento de formulário. Entretanto, fique atento às regras sanitárias vigentes em cada país europeu antes de viajar. Estamos monitorando e qualquer novidade sobre o Etias avisaremos os nossos leitores.

Mais informações no site oficial.