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Justiça suspende exigência de máscaras em aviões e aeroportos nos Estados Unidos

A Justiça Federal dos Estados Unidos suspendeu ontem a obrigatoriedade do uso de máscaras em aeroportos, aviões, trens e ônibus no país. As principais companhias aéreas norte-americanas divulgaram que não estão mais exigindo esse item de segurança sanitária em seus voos.

Na semana passada, o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) tinha prorrogado a exigência de máscaras no transporte público até 3 de maio, mas a magistrada Kathryn Kimball Mizelle, de uma corte federal da Flórida, entendeu que a exigência era ilegal porque excedia a autoridade estatutária do CDC.

A TSA, órgão que cuida da administração de segurança dos transportes nos EUA, anunciou que seguirá recomendando o uso de máscaras em ambientes fechados, mas que devido à decisão judicial não aplicará mais suas diretrizes de segurança obrigando a sua utilização nos aeroportos.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, comentou que a decisão era “decepcionante”, mas não deixou claro se o governo pretende recorrer. “O Departamento de Justiça decidirá sobre uma eventual resposta legal”, informou Psaki.

Fim do estado de emergência no Brasil

O fim do estado de emergência sanitária no Brasil anunciado pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, abre espaço para a flexibilização da exigência do uso de máscaras nos voos e aeroportos, que ainda seguem obrigatórios por aqui, bem como para o retorno do serviço de bordo nas viagens domésticas.

De acordo com Queiroga, nos próximos dias serão editados atos normativos revogando quase 2.000 normas aplicadas durante a pandemia. Mas o ministro não detalhou quais medidas serão revistas.

 

 

Por Leonardo Cassol

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